PEC da Juventude pode ser aprovada na próxima semana, diz Danilo Moreira

Por Fernando Borgonovi

Danilo Moreira, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, é o novo presidente do Conjuve. A eleição foi tranquila, por aclamação, na última terça-feira (09/03). Para a vice-presidência foi conduzido João Marcos Vidal, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Na entrevista concedida ao site da UJS, Danilo fala dos desafios de conduzir o Conselho Nacional de Juventude num ano eleitoral, aponta os avanços obtidos em PPJ nos últimos anos e diz que é preciso que o jovem tenha mais espaço na disputa pelo poder político. Leia:

UJS: Quais serão os principais desafios das políticas públicas de juventude no próximo biênio?

DM: O mandato do conselho é de dois anos, sendo que se revezam na presidência um ano o governo e outra a sociedade civil. Vou presidir por um ano. A prioridade vai fazer a transição entre o governo de um para outro presidente. Vai ser importante para continuidade e avanços das políticas públicas de juventude. Outra será colocar a pauta nas eleições presidenciais e ajudar a conduzir essa transição. A pauta política eleitoral será o centro.

UJS: O calendário eleitoral tende a travar a agenda legislativa. Como evitar que isso impacte em projetos
importantes em tramitação, como a PEC, o Plano e o Estatuto?

DM: Estamos agindo nesse sentido. Uma hora depois da posse do Conselho, ocupamos as galerias do Senado. Paralisamos a sessão e ganhamos os senadores para a votação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Juventude. Além de conseguir apoio de muitos partidos, os senadores assumiram
compromisso de votar a PEC na semana que vem e de diminuir o prazo regimental de tramitação. Na semana que vem podemos ter a primeira grande vitória: a aprovação da PEC. Nesse caso, o calendário eleitoral está a nosso favor.

Sobre o Plano é mais complicado, porque precisa encerrar na Câmara e ir ao Senado. Mesmo assim, temos acordo com o presidente da casa. Não vejo com pessismismo.

O mais difícil é o Estatuto, que ainda está em estágio de comissão [refere-se à tramitação legislativa da Câmara Federal], mas deve produzir um bom relatório.

UJS: Recentemente muitos órgãos da imprensa pautaram defasagens na implementação de programas governamentais voltados para a área. Por outro lado, sabe-se que a experiência de PPJ é recente, para não dizer pioneira, no Brasil. Qual balanço o Conselho faz desses 5 anos da implementação?

DM: O balanço de PPJ do governo não pode ser circunscrito à Secretaria e ao Conselho, embora estes sejam bastante positivos. Tanto pelo ineditismo e quanto pelas ações. Veja, na política educacional houve inversão de prioridades. com ampliação dos investimentos e recuperação do enfoque público. Além disso, tivemos programas de muito sucesso, como o ProUni, por exemplo. Na questão da Segurança Pública, área sensível à juventude, também tivemos avanços. Se olharmos o Pronaf por dentro veremos um foco na juventude e sem ser o da repressão. No Esporte também. Quando [o governo] anunciar o PAC 2, devemos ter uma ação forte de juventude dentro dele.

O próprio fato de estarmos discutindo sobre uma política que existe é um avanço, pois antes discutíamos sobre o que não existia. Nossa visão não é nem arrogante nem de falsa humildade. Sabemos que temos coisas para melhorar, mas temos consciência do muito que já foi feito.

UJS: O processo eleitoral de 2010 promete pautar às questões juvenis de maneira inédita na história do Brasil. Ou seja, a juventude estará no centro das atenções eleitorais. E pudera: pelos dados do TSE, são 25 milhões de eleitores entre 16 e 24 anos. Como fazer disso um instrumento para debater o aprofundamento das mudanças no país, pensando o desenvolvimento do Brasil num prazo mais longo?

DM: Primeiro, comparando com antes e vendo o que temos hoje. Mas veja: falando de alguém de 18 anos, e vai votar, ele tinha 10 anos quando Lula entrou. Tem pouca memória da chamada "herança maldita" do governo FHC. Por isso, nosso discurso tem que ser atual, sem deixar de fazer a comparação.

O potencial quantitativo da juventude não tem correspondência no parlamento, por exemplo. O protagonismo juvenil deve ser visto em todos os níveis - no potencial de mobilização, mas também nas disputas por espaços de poder.


Queremos fazer seminários e debater juventude e políticas públicas, juventude, educação e trabalho, participação e juventude, esporte, lazer e juventude, e, finalizando, discutir juventude e desenvolvimento, porque temos que debater o potencial do jovem nesse desenvovlimento.

Vamos tentar renovar o enfoque no mandato do Conselho. Fizemos o debate do jovem como sujeito de direitos e agora vamos fazer o do jovem como agente de mudança, o jovem como agente do desenvolvimento. O Samuel Pinheiro [Guimarães, da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo] está com um plano discutindo o Brasil de 2022 - metas para o bicentenário da Independência - e lá tem metas para a juventude também. Mesmo o Plano [Nacional de Juventude] tem metas para 10 anos e estamos pensando em ampliar para 12. O discurso político precisa se transformar em açãoes de governo. É uma meta do Conselho no próximo período.


UJS: O Plano Nacional de Banda Larga tem sido bombardeado por supostamente ser estatizante. Na sua visão, qual o impacto da universalização do acesso á internet para a juventude brasileira?


DM: A marca da geração atual de jovens é essa. Por tudo o que promove na troca de informações, que hoje ocorre em rede e não é mais tão verticalizada, pode gerar um efeito muito grande. Você multiplica de maneira exponencial esse processo.

Será um instrumento forte no Conselho, estamos criando uma rede nacional de conselhos. É mais ágil que o poder púlico. Essa rede não existria se dependesse apenas de recursos humanos do governo. Pode incentivar, através da ampliação do acesso à banda larga, a educação à distância, explorar
todo o potencial das redes, combater o analfabetismo digital, pois hoje [quem não tem acesso às tecnologias da informação] fica precário no mundo do trabalho. Não é só para circular informação, mas é também vetor de desenvolvimento econômico. O próximo estudo do IPEA é sobre juventude e tecnologia da informação. Estamos aguardando e queremos discutir o impacto.

De São Paulo,
Fernando Borgonovi